DOMESTIC VIOLENCE: BRIEF DESCRIPTION OF THE BRAZILIAN AND PORTUGUESE REALITY

Paulo Fernando Violante de Oliveira, Danguolė Seniutienė

Abstract


The objective of this article is to critically review the main theoretical references in the area of domestic violence, especially violence against women and violence in intimacy. We seek to analyze how the concepts of this type of violence are portrayed and used in the gender studies of the last decades. It is also intended to raise awareness of the realities of domestic violence in Brazil and Portugal. Based on the statistical analysis of the two countries, it can be seen that domestic violence in Portugal is broader, not only for women. It is also interesting to mention that, if after the edition of the Maria da Penha Law, great emphasis was placed on the creation and implementation of Specialized Police Stations for women victims of domestic violence, the same attention was not given to the Military Police, which is the victim's first contact with the system

Keywords


domestic violence; violence against woman; police; judiciary

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References


Archer, J. Sex diferences in aggression between heterosexual partners: a metaanalytic review, in Psychological Bulletin, n.º 126, 2000.

Berry D. B. The domestic violence sourcebook. Lowell House: USA, Illinois, 2000.

Casimiro, C. Representações Sociais de Violência Conjugal, Ed Análise Social, vol. XXXVII (163), 2002.

Casimiro, C. Violências na conjugalidade: a questão da simetria do gênero; Ed. Análise Social, vol. XLIII (3.º), 2008.

Côrtes, G. R. Violência doméstica: centro de referência da mulher “Heleieth Saffioti”. Estudos de Sociologia, 17(32), 2012.

Costa, D. M. de Sousa Gonçalves da. A Intervenção em Parceria na Violência Conjugal Contra as Mulheres: Um Modelo Inovador; Tese de Doutoramento em Sociologia; Universidade Aberta, Lisboa, 2010.

Debert, G. G. Conflitos éticos nas delegacias de defesa da mulher. In G. G. Debert et al. (eds.), Género e Distribuição da Justiça: As Delegacias de Defesa da Mulher e a Construção das Diferenças, Pagu/ Núcleo de Estudos de Género, Unicamp, 2006.

Farias, R. S. Capucho. Violência Conjugal: O Silêncio das Vítimas. Dissertação de Mestrado; Universidade Católica Portuguesa, setembro, 2014.

Faro, P. R. Representações das Vítimas de Violência Doméstica sobre o Sistema de Justiça Criminal. Dissertação de Mestrado, Universidade Fernando Pessoa, FCSH, Porto, 2012.

Garcia, L. Posenato, Duarte, E. C., Freitas, L. R. Santana de and Silva, G. Drummond Marques da, Violência doméstica e familiar contra a mulher: estudo de casos e controles com vítimas atendidas em serviços de urgência e emergência. Cad. Saúde Pública [online]. vol. 32, n.4, e00011415Epub Apr 19, 2016. ISSN 1678-4464.

Guareschi, N. M. de F., Weber, A., Comunello, L. N., Nardini, Milena. Discussões sobre violência: trabalhando a produção de sentidos. Psicologia: Reflexão e Crítica, v. 19, n. 1, Porto Alegre, 2007.

Gil, A. P., Santos, A. J., Kislaya, I., Nicolau, R. et. al., Ageing and Violence, Instituto Nacional de Saúde – Dr. Ricardo Jorge, Lisboa, Fevereiro, 2014. ISBN 978-972-8643-88-1.

Lisboa, M., Barroso, Z., Patricio, J., & Leandro, A. Violência e Género – Inquérito Nacional sobre a Violência exercida contra Mulheres e Homens, CIG: Coleção de Estudos de Género 6, Lisboa, 2009.

Machado, C. E. Gonçalves, Rui Abrunhosa, Violência e Vítimas de Crimes. Coimbra: Quarteto, 2003.

Machado, C., Matos, Marlene; Saavedra, R.; Cruz, O.; Antunes, Carla; Pereira, Márcia; Rato, Ana; Pereira, Isa; Carvalho, Cláudia; Capitão, Liliana. Crenças e Atitudes dos Profissionais Face à Violência Conjugal”, Estudos com Profissionais de Saúde, Polícias e Professores; Acta Med Port.; 22(6): 2009.

Mattews, G. & Goodman, S. (Eds). Violence and the limits of representation. Palgrave, McMilliam, 2013.

Mckinney, C. M.; Caetano, R.; Ramisetty-Mikler, S., & Nelson, S. Childhood Family Violence and Perpetration and Victimization of Intimate Partner Violence: Findings From a National Population-Based Study of Couples. Annals of Epidemiology, 19(1), 2009.

Mendes, Joaquim Pedro Alegre; Significados da Violência Conjugal nos Profissionais de saúde; Tese de Doutoramento em Ciências do Ambiente, especialidade: Ecologia Humana; Universidade de Évora. Outubro, 2016.

Oliveira, Adriana Leonidas; Chamon, Edna Maria Oliveira Querido; Mauricio, Aline Gomes Cazarim. Representação social da violência: estudo exploratório com estudantes de uma universidade do interior do estado de São Paulo. Editora UFPR, n. 36, Curitiba, 2010.

Quaresma, Carla Carina Pardal Cardoso Freire; Violência Doméstica: Da participação da ocorrência à investigação criminal; Ed. Cadernos da Administração Interna, Coleção de Direitos Humanos e Cidadania; Lisboa, Outubro, 2012.

Quaresma, Carla Carina Pardal Cardoso Freire; Violência Doméstica: Da participação da ocorrência à investigação criminal; Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas, Universidade Técnica de Lisboa, Dissertação de Mestrado, Lisboa, Maio, 2010.

Richards, L., Letchford, S. & Stratton, S. Policing Domestic Violence. Oxford: University Press, 2008.

Rosa, L. W. Da & Falcke, D. Violência conjugal: compreendendo o fenômeno, Sociedade de Psicoterapias Analíticas Grupais; São Paulo, Revista da SPAGESP, 15(1), 2014.

Walker, L.E.A. The Battered Woman Syndrome, New York: Springer, 2000.

11th Brazilian Yearbook of Public Security; Brazilian Forum on Public Security; Records and Statistics, available at: http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/11o-anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/, published on October 30, 2017. [Accessed on February 4, 2018].

Estadão - http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tem-1-denuncia-de-violencia-contra-a-mulher-a-cada-7-minutos,10000019981 . [Accessed on January 6, 2018].

Secretariat of Policies for Women, Balance Sheet "Ligue 180" - Women's Assistance Center, available at:file:///C:/Users/pfvol/Desktop/PROJECTO_RONDÔNIA/PROJECTO_RONDÔNIA/balanco18010meses-1.pdf – [Accessed on February 5, 2018].

Waiselfisz, Júlio Jacobo, Map of Violence 2015. Homicide of women in Brazil, available at: http://www.mapadaviolencia.org.br/ -[Accessed on January 12, 2018].


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